Regulamento Ecoswim XXXX

CAPÍTULO I - DAS FINALIDADES

Art. 1º - Será realizada a XXª Edição do Ecoswim (XXXX), destinado à todas as atléticas de faculdades/universidades, academias, famílias e amigos, que se inscreverem para o evento, tendo por finalidade a arrecadação de fundos para a OSC IPÊ, onde revertem essa doação para a manutenção e maturação de seus projetos.

§ 1º O evento é sem fins lucrativos, de forma que grande parte do dinheiro arrecadado é totalmente revertido para a OSC IPÊ. Uma pequena parcela fica retida, no intuito de garantir a realização do evento no ano seguinte.

§ 2º Na edição de 2026, a Organização incentiva os acompanhantes a realizarem uma doação simbólica ao Instituto IPÊ. Todas as doações serão realizadas pela plataforma DuGood. Quando realizada, a doação deverá ser comprovada no momento do credenciamento do evento. Acreditamos que todos fazem parte dessa corrente do bem que é o Ecoswim

CAPÍTULO II - DA PARTICIPAÇÃO

Art. 2º - Não existem restrições para a participação de equipes no Ecoswim, desde que se efetue o pagamento da taxa de participação no prazo estipulado.

§1º – Participantes menores de 18 (dezoito) anos deverão estar acompanhados de seus pais ou responsável legal durante sua permanência no evento. Na hipótese de acompanhamento por terceiro, a Organização poderá exigir autorização expressa dos pais ou responsável legal, bem como os documentos necessários à comprovação da identidade e da autorização, observadas as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

§2º Não haverá restrição quanto ao número máximo de inscrições por equipe.

§3º Recomenda-se um número mínimo de 6 membros para constituir uma equipe, porém, não há um mínimo necessário.

§4º Existe a possibilidade da realização inscrições individuais, onde as pessoas inscritas de forma avulsa são unidas em uma única equipe.

CAPÍTULO III - INSCRIÇÕES

Art. 3° - As inscrições dos atletas, atléticas, academias, amigos e famílias deverão ser realizadas através de nosso site https://ecoswim.com.br. Após o pagamento, o responsável pela inscrição receberá um e-mail de confirmação. Maiores informações também são encontradas no mesmo site acima.

§ 1º Durante o período de inscrições, disponibilizaremos uma disposição parcial das equipes segundo seus horários escolhidos.

§ 2º É de responsabilidade das equipes participantes certificar que seus atletas estejam aptos física e clinicamente a participar do evento, isentando a organização do evento das sanções previstas em lei.

Art. 4º - Cada equipe participante será registrada por uma única pessoa, sendo essa o representante da equipe. Esse receberá um número de equipe que deve ser repassado aos demais membros.

4.1° As inscrições em equipes já existentes devem ser feitas através do número de equipe recebido pelo representante.

4.2° Existe a opção de inscrever mais de uma pessoa por inscrição, não havendo um limite para tal. Nesse caso, a pessoa que realizou a inscrição será a responsável por realizar o pagamento de todas as inscrições no momento da inscrição.

4.3° Existe a possibilidade de inscrição sem equipe para posterior junção na equipe "Amigos do Ecoswim", que nadará às 14h.

Art. 5º - Será possível a realização de inscrições no dia do evento, mediante disponibilidade de horário, caso seja uma equipe inteira.

§ 1º A confirmação da inscrição é feita mediante pagamento em nosso site, logo o horário só será reservado para a equipe após confirmação do pagamento.

Art. 6º - Valor das Inscrições:

1° lote sem kit: R$ XX

1° lote com kit: R$ XXX

Art. 7º - A retirada de Kits na edição de XXXX será realizada no dia do evento, cada atleta será responsável por retirar seu próprio Kit no espaço destinado para tal e sinalizado no dia da competição.

Art. 8º – Cancelamento e Reembolso – Nas inscrições realizadas por meio do site do Ecoswim, o participante poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contado da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

§1º Exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal, os valores pagos serão restituídos nos termos da legislação aplicável.

§2º Após o prazo de 7 (sete) dias corridos contado da contratação, não haverá reembolso por mera desistência do participante, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

§3º Após a realização do evento, não haverá reembolso por desistência, ausência ou não comparecimento do participante, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável e os casos de cancelamento ou alteração substancial do evento por responsabilidade da Organização.

§4º As solicitações de cancelamento deverão ser encaminhadas para contato@ecoswim.com.br.

CAPÍTULO IV - DA CONTAGEM DA METRAGEM

Art. 9º - O evento conta com revezamentos de duração de 55 minutos, distribuídos entre às 08h e 17h do dia do evento.

Art. 10º - A contagem da metragem será realizada pelos responsáveis das equipes da organização do Ecoswim, de forma que:

a) A contagem será realizada de forma manual, de 25 em 25 metros

b) Caso a equipe, no momento em que se encerrem os 55 minutos, esteja entre os 25 metros da piscina, o responsável pela contagem se encarrega de contar os metros adicionais a partir da marcação da raia (de 1 em 1 metro).

c) Cabe à organização, em reunião interna após cada horário nadado, averiguar possibilidades de empates entre equipes.

CAPÍTULO V - DOS PRÊMIOS

Art. 11º - A premiação será dividida entre: maior metragem por horário; maior metragem geral; maior equipe inscrita.

§ 1º Em caso de empate nos quesitos maior metragem por horário e maior metragem geral, ganhará o prêmio aquela equipe que tiver o maior número de participantes. Persistindo o empate, as equipes empatadas serão premiadas de forma igual.

§ 2º Em caso de empate no quesito maior equipe inscrita, todas as equipes empatadas ganharão premiação de forma igual.

§3º A maior equipe em número de inscritos será determinada com base exclusivamente nos participantes cuja inscrição tenha sido efetivamente confirmada até as 23h59 do dia anterior ao evento. Inscrições realizadas ou confirmadas após esse horário não serão consideradas para fins de apuração do prêmio de maior equipe inscrita.

CAPÍTULO VI - DAS DESPESAS

Art. 12º - As despesas de transporte, hospedagem e alimentação serão de exclusiva responsabilidade das equipes e pessoas participantes.

CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 13º – Do Uso de Imagem e Voz. Ao participar do Ecoswim, o participante autoriza, de forma gratuita, a captação, utilização, reprodução e divulgação de sua imagem, voz e demais registros audiovisuais realizados durante o evento, pela Organização do Ecoswim, para fins institucionais, informativos, jornalísticos e de divulgação do evento, inclusive em sítios eletrônicos, redes sociais, materiais impressos e demais meios de comunicação.

§1º A autorização prevista neste artigo não implica qualquer direito a remuneração ou indenização pela utilização da imagem ou voz nos termos deste Regulamento.

§2º A utilização será realizada de forma compatível com a finalidade de divulgação do evento, sendo vedada sua utilização de maneira que possa atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade do participante.

§3º Para participantes menores de idade, a autorização para uso de imagem e voz deverá ser fornecida por seus pais ou responsável legal, observada a legislação aplicável.

Art. 14º - A Organização do Evento sempre que julgar necessário poderá alterar o presente regulamento após consulta à sua comissão organizadora.